TERMOS E CONDIÇÕES

O presente documento estabelece os termos e condições gerais de utilização e de venda online da página web da MAVIE.PT

 A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação dos presentes termos e condições.

Titularidade da Loja Online

O domínio e loja online disponível em www.mavie.pt  (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade de HAPPINESS PARTICLE Unipessoal Lda, com  sede na Av. Vale do Caima 3730-202 Vale de Cambra, com o NIF 516 414 208 e titular da marca MAVIE BRAND.

Âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a HAPPINESS PARTICLE Unipessoal Lda enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

Consideram-se propriedade intelectual da MAVIE BRAND, HAPPINESS PARTICLE Unipessoal Lda,  e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.

Alteração das presentes Condições

A MAVIE BRAND reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.

Política Comercial

A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da MAVIE BRAND até efetivo e integral pagamento do valor devido.

Informação sobre os Preços 

Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€), e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.

Os custos do serviço de envio são por conta do Utilizador/Comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

A MAVIE BRAND reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

Informação

A MAVIE BRAND reserva-se o direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correcção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio. A MAVIE BRAND pode fazer quaisquer outras alterações ao site, aos materiais e aos produtos ou aos serviços descritos no website da MAVIE em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos produtos MAVIE BRAND será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.

No caso de um erro no preço de qualquer produto, entraremos em contacto com o cliente, apresentando-lhe a opção de confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelá-la com o devido reembolso. Caso o cliente pretenda o reembolso da sua encomenda, este será efectuado utilizando o mesmo método de pagamento da encomenda. 

CONTACTOS
Para qualquer questão, entre em contacto através do email maviebrand@gmail.com

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